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Relatorio Sessão Ordinária dia 14 de Dezembro de 2015

O legislativo Iraiense esteve reunido em Sessão Ordinária no dia 14de dezembro de 2015, quando deliberou sobre os seguintes assuntos:

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Oras e Serviços Públicos, que decidiu por

maioria presente, que o Projeto de Lei nº 048/2015, acrescenta a seguinte Emenda:

TIPO AÇÃO/PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA   2016
A Adquirir acervo bibliografico para Escolas Estaduais e Municipais  que versem sobre a historia de Iraí. unidade

Meta Fisica

 

Valor

1,00

 

10.000,00

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Projeto de Leinº 048/2015 juntamente com a Emenda de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, de 29 de ourtubro de 2015, que, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Projeto de Lei nº 049/2015, de 29 de outubro de 2015, que, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iraí/RS, para o Exercicio Financeiro de 2016.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o projeto de Lei nº 050/2015, de 10 de dezembro de 2015, que, Dispõe sobre a participação do Município no custeio da premiação do programa Municipal de incentivo a arrecadação "Compra Premiada 2015" e dá outras providências.

Aprovou por 05 (cinco) votos favoráveis e 01 (um) voto Contrário o Projeto de Lei nº 051/2015, que, Autoriza o Municipio a conceder auxilio Financeiro a entidade privada com finalidade especifica de realização de evento cultural sem fins lucrativos e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis para que fosse baixado para estudo o Projeto de Lei nº 052/2015,que, Estabelece Normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Municipio de Iraí e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis para que fosse baixado para estudo o Projeto de Lei nº 053/2015, que, Cria o conselho Municipal de saneamento básico do Município de Iraí, para fins de controle Social, Orgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos Federais nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014, e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis para que fosse baixado para estudo o Projeto de Lei nº 054/2015, que, Cria loteamento urbano denominado "Loteamento Bela Vista" no perímetro urbano de Iraí/RS e dá outras providências.

Aprovou por 05 (cinco) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário a Emenda ao Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, que altera o item III do art. 1º e o paragrafo único do art. 1º ficando assim com a seguinte redação:

III- Custeio de despesas com o transporte e hospedagem de atletas para os locais de eventos, desde que devidamente autorizado pelo Poder Executivo Municipal.

Parágrafo Único - Os auxilios concedidos mensalmente aos pais ou responsáveis mediante atestado de participação firmado pelo professor ou monitor da Escolinha, o mesmo deverá estar regularmente habilitado na área de Educação Fisica e ou Registro no CREF/RS (Conselho Regional de Educação Fisica do Rio Grande do Sul).

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Projeto de Lei nº 055/2015, juntamente com a Emenda de autoria do Vereador Esequiel Tonial, que, Dispõe sobre o incentivo ao esporte de base e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis a Emenda ao Projeto de Lei nº 056/2015, de autoria do Vereador Fabio Rodrigo Schnell, que altera o parágrafo primeiro do art. 1º ficando com a seguinte redação:

Parágrafo Primeiro: O Municipio poderá realizar o pagamento em parcela única.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Projeto de Lei nº 056/2015, juntamente com a Emenda de autoria do vereador Fabio Rofrigo Schnell, que, Autoriza o Poder Executivo a reconhecer a divida a efetuar o pagamento de débitos à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis para que fosse baixado para estudo o Projeto de Lei º 057/2015, que, Cria mais 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Controle Interno no quadro de cargos da Lei Municipal nº 1369/92 e dá outras providências.

Aprovou por 05 (cinco) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário o Projeto de Resolução nº 002/2015, que, Institui turno único na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Projeto de Resolução nº 003/2015, que, Antecipa a sessão Ordinária inicialmente marcada para o dia 28 de dezembro de 2015 para o dia 21 de dezembro de 2015.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Requerimento nº 029/2015, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, requerendo ao Executivo Municipal, no sentido que sejam respondidos todos os requerimentos pendentes com respostas claras e detalhadas, apresentados pelos vereadores desta casa Legislativa e aprovada pelo plenário, os números a seguir: 034/2013, 004/2015, 005/2015, 006/2015, 007/2015, 008/2015, 010/2015 014/2015, 015/2015, 018/2015, 019/2015, 020/2015, 023/2015 e 028/2015.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis o Requerimento nº 030/2015, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, requerendo o relatório do Controle Interno do ano de 2015 realizado pelo atual funcionário e em qual setor ou sala o mesmo desempenha as funções.

Indicação nº 087/2015, de autoria do Vereador Fabio Rodrigo Schnell, indicando ao Executivo Municipal, para que se faça com urgência reparos na iluminação na Rua Jose Borgert na Linha Russa.

Indicação nº 088/2015, de autoria do Vereador Fabio Rodrigo Schnell, indicando ao Executivo Municipal, para que se faça com urgência o patrolamento e cascalhamento na estrada da Ponte Preta até a ERS 324 e reparos na iluminação Pública.

Indicação nº 089/2015, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, indicando ao Executivo Municipal, que proceda com urgência melhorias na estrada entre Vila Salete até São Miguel do Paredão.

Indicação nº 090/2015, de autoria dos Vereadores Esequiel Tonial e Gilson Conzatti, indicando a Executivo Municipal, que proceda com urgência a troca de lâmpadas na Rua João Carlos Machado e em especial em frente a Empresa Pirâmide Material de Construção (Brunhilde Weiss).

A próxima sessão Ordinária será realizada no dia 21 de dezembro de 2015 às 20:00 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Iraí.

Participaram da sessão os Vereadores: Esequiel Tonial, Gilson Conzatti, Fábio Rodrigo Schnell, Luiz Jose Lisaki, Lourdes Elena Soares Schneider, Volmir Diotti e Paulo Adriano Rodrigues. Os vereadores Celso Luiz Schenal e Paulo Martins não compareceram por Motivos de doença.