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Relatorio Sessão Extraordinária dia 25 de Janeiro de 2016

O legislativo Iraiense esteve reunido em sessão Extraordinária no dia 25 de janeiro de 2016, quando deliberou sobre o seguinte assunto:

 

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei

nº001/2016, que, Altera o coeficiente remuneratório do cargo de monitor do PIM fixado pela Lei nº2.835/2015 no quadro de empregos públicos as áreas da saúde do municipio de Iraí instituido pela Lei municipal nº 2.415/2009 e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº002/2016, que, Dispõe sobre vencimento básico minimo aos servidores e empregados dos quadros geral e da saúde e dá outras providencias.

Aprovou por 07 votos favoráveis o Projeto de Lei nº003/2016, que, Altera a Lei municipal nº2.818/2015, de 26 de janeiro de 2015, e reajusta o padrão de referencia do quadro do magistério para assegurar o piso nacional, estabelece reajuste a contar de 1º de janeiro de 2016 e dá outras providencias.

Aprovou por unaimidade o Projeto de Lei nº004/2016, que, Declara situação de excepcional interesse público em caráter precário e autoriza o executivo municipal a prorrogar a contratação de até 12 (doze) vistoriadores do PIM para atender as necessidades temporárias e programas especificos conveniados com o Estado do Rio Grande do Sul, União e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade a emenda 001/2016, do Projeto de Lei nº005/2016, de autoria da Vereadora Lourdes Elena Soares Schneider que altera o art. 1º incluindo o Parágrafo Único, passa ter a seguinte redação:

  Parágrafo Único: A ampliação das vagas acima referidas no art. 1º, ficam retroativas a janeiro de 2015, em conformidade as vagas ofertadas em concurso.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº005/2016 juntamente com a Emenda nº001/2016, que, Altera a Lei Municipal nº2.728/2013, de 24 de julho de 2013 (reclassificação e consolidação dos cargos do quadro geral dos servidores Municipais), ampliando vagas no quadro de cargos e funções do municipio de Iraí RS e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade a Emeda nº002/2016, ao Projeto de Lei nº060/2015, de autoria do Vereador Gilson Conzatti, que, Altera o numero do Projeto de Lei, de 060/2015 para 006/2016.

Aprovou por unanimidade a Emenda nº003/2016, ao Projeto de Lei nº060/2015, de autoria da Mesa Diretora, que, Altera o art. 1º incluindo o parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação:

  Parágrafo Único: Todo o trabalho desempenhado pelo Engenheiro Civil contratado temporariamente será acompanhado pelo servidor que assumir a pasta, sendo que o mesmo deverá ser convocado na data da renovação do prazo de vigencia da prorrogação do contrato temporário.

Aprovou por unaimidade o Projeto de Lei nº060/2015, juntamente com as Emendas nº002/2016 e 003/2016, que, Altera o prazo de vigencia da prorrogação de contrato temporário estabelecido pela Lei Municipal nº2.860/2015 e dá outras providencias.

A proxima sessão Ordinária será realizada no dia 11 de fevereiro de 2016 às 20:00 horas.

Participaram da Sessão os Vereadores:Esequiel Tonial, Celso Luiz Schenal, Paulo Martins, Gilson Conzatti, Fábio Rodrigo Schnell, Luís José Lisaki, Lourdes Elena Soares, Volmir Diotti e Paulo Adriano Rodrigues.