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Relatório sessão ordinária dia 18 de Abril de 2016

O legislativo Iraiense esteve reunido em sessão Ordinária no dia 18 de abril de 2016, quando deliberou sobre os seguintes assuntos:

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis e 03

 (três) votos contrários o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº057/2015, que, decidiu por unaimidade, que o Projeto de Lei nº057/2015, pode ser colocado em pauta pela mesa diretora e votado na forma em que se encontra.

Aprovou por 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários o Projeto de Lei nº057/2015, que Cria mais 01 (um) cargo efetivo de tecnico de controle interno no quadro de cargos da Lei Municipal nº1369/92 e dá outras providencias.

Aprovou por unaimidade a Emenda nº012/2016 ao Projeto de Lei nº016/2016, de autoria dos vereadores Fabio Rodrigo Schnell e Paulo Martins, que suprime o Inciso II do art. 1º.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº016/2016, juntamente com a Emenda nº012/2016, que, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para a implantação de empreendimento industrial e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade a Emenda nº013/2016 ao Projeto de Lei nº018/2016, de autoria da vereadora Lourdes Elena Soares Schneider, que altera o Parágrafo Único do art. 23, terá seguinte redação:

Parágrafo Único: Fora do dia e horário de expediente normal, bem como nos feriados, os conselheiros distribuirão entre si, segundo as normas do Regimento Interno, o atendimento em regime de plantão o conselheiro terá seu nome divulgado em escala previamente elaborada pelo conselho Tutelar, para o atendimento das emergências e ocorrências, observando o cumprimento das 40 (quarenta) horas semanais, incluindo os plantões: A referida escala de plantão com nome do conselheiro plantonista e telefone para contato, deverá ser afixado em lugar de visibilidade no local onde funciona o Conselho Tutelar, bem como a escala deverá ser entregue a cada inicio de mês a todos os orgãos públicos e ou que atendam crianças e adolescentes, ou seja, Delegacia de Policia, Brigada Militar, Fórum, Promotoria, Hospital, Escolas Estaduais/Municipais, Grupo de escoteiros Coroados entre outros.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº018/2016, juntamente com a Emenda nº013/2016, que, Altera artigos na Lei nº2832/2015, de 10 de fevereiro de 2015 e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº019/2016, que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) professor de Educação Fisica em caráter emergencial para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e atender a programas especificos conveniados com a união e dá outras providencias.

Requerimento nº011/2016, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, requerendo ao Poder Legislativo que junto com demais entidades como: ACI, Lions Clube, Subseção OAB entre outras, que seja remetido ao Ministerio Público o pedido de um promotor Titular para o nosso Municipio.

Indicação nº037/2016, de autoria do Vereador Paulo Martins, indicando ao Executivo Municipal, que seja feito com urgência o cordão na Rua Rui Barbosa na Vila Militar.

Indicação nº038/2016, de autoria do Vereador Celso Luiz Schenal, indicando ao Executivo Municipal, para que coloque placas indicativas das comunidades e localidades.

Indicação nº039/2016, de autoria do Vereador Celso Luiz Schenal, indicando ao Executivo Municipal, que façam melhorias na iluminação pública na Santa Dorotéia.

Indicação nº040/2016, de autoria do Vereador Marco José Larentis, indicando ao Executivo Municipal, que faça melhorias na estrada que se inicia no final da Rua Duque de Caxias, passando pela Fonte Fria até a Corticeira.

Indicação nº041/2016, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, indicando ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia no asfalto em frente a Escola Silveira Martins que passa na Linha Cardias.

Indicação nº042/2016, de autoria do Vereador Paulo Martins, indicando ao Executivo Municipal, que seja feito melhorias na estrada que inicia na ERS 324 passando pela linha São Pedro e Linha Chagas até Farinhas Grande.

Indicação nº043/2016, de autoria do Vereador Volmir Diotti, indicando ao Executivo Municipal, que faça com urgência o patrolamento e cascalhamento na estrada da Uvaieira que passa pela propriedade da Senhora Casemira Diotti.

A proxima sessão Ordinária será realizada no dia 09 de maio de 2016 às 18:00 horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Iraí.

Participaram da sessão os vereadores: Paulo Martins (presidente), Esequiel Tonial, Celso Luiz Schenal, Marco José Larentis, Fábio Rodrigo Schnell, Luiz Jose Lisaki, Volmir Diotti, Lourdes Elena Soares Schneider e Paulo Adriano Rodrigues.