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Relatório sessão ordinária dia 27 de junho de 2016.

O legislativo Iraiense esteve reunido em sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2016, quando deliberou sobre os seguintes assuntos:

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº024/2016,

 que, Institui Plus remuneratório substitutivo a serviços extraordinários e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº025/2016, que, Altera a Lei Municipal nº 2728/2013, de 24 de julho de 2013 (reclassificação e consolidação dos cargos do quadro geral dos servidores municipais), ampliando vagas no quadro de cargos e funções do municipio de Iraí RS e dá outras providencias.

Reprovou por 07 (sete) votos contrários e 01 (um) voto favorável a Emenda nº015/2016 ao Projeto de lei nº026/2016, de autoria da Vereadora Lourdes Elena Soares Schneider, que altera o art. 1º, terá seguinte redação:

Art. 1º - Ficam caracterizadas como demandas de excepcional interesse público e fica o poder Executivo Municipal autrizado a contrata, em caráter temporário e emergencial, na forma estabelecida no art. 37 IX da Constituição Federal os seguintes profissionais:

- 01 (um) Professor de Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais, para suprir licença de servidor público municipal em decorrencia de periodo eleitoral;

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº026/2016, que, Caracteriza demanda temporária de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal em caráter emergencial para o seu provimeno e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº003/2016, de autoria do Vereador Gilson Conzatti, que, Estabelece que o Municipio faça divulgação de medicamentos distribuidos gratuitamente no site da Prefeitura de Iraí e dá outras providencias.

Aprovou por unanimidade a Moção nº010/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Martins, Fabio Rodrigo Schnell e Volmir Diotti, propondo HOMENAGEM A APAE pela comemoração de seus 25 anos de fundação.

Requerimento nº021/2016, de autoria do Vereador Gilson Conzatti, requerendo ao Executivo Municipal, informações quanto a analise da qualidade da água do Balneário Oswaldo Cruz que é destinada ao consumo da população. De quanto em quanto tempo é feita a analise e que seja enviada a Câmara de Vereadores a ultima analise e qual sua data de coleta.

Indicação nº059/2016, de autoria do Vereador Fabio Rodrigo Schnell, indicando ao Executivo Municipal, para que faça melhorias na iluminação pública do escadão, próximo a brigada Militar, que liga as Ruas João Carlos Machado e Augusto Pestana.

Indicação nº060/2016, de autoria do Vereador Fabio Rodrigo Schnell, indicando ao Executivo Municipal, que façam melhorias na parada de ônibus no Roncador, próximo a ponte, em frente a residencia do Sr. Sergio Raznievski.

Indicação nº061/2016, de autoria do Vereador Paulo Martins, indicando ao Executivo Municipal, que faça patrolamento e cascalhamento na Duas Pontes, passando pela Linha do meio (em frente a residencia do senhor Nilson Fernandes) até a divisa com Ametista do Sul.

Indicação nº062/2016, de autoria do Vereador Esequiel Tonial, indicando ao Executivo Municipal, que seja liberado o trecho de calçamento na área indigena o mais breve possivel.

Indicação nº063/2016, de autoria do vereador Esequiel Tonial, indicando ao Executivo Municipal, que seja feito um bueiro na Rua Adolfo Schnell esquina com a Rua Borges de Medeiros.

A proxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de julho de 2016 às 18:00 horas, na sala de sessões da Cãmara de Vereadores de Iraí.

Participaram da sessão os vereadores: Paulo Martins (presidente), Esequiel Tonial, Celso Luiz Schenal, Fabio Rodrigo Schnell, Volmir Diotti, Luiz Jose Lisaki, Gilson Conzatti, Lourdes Elena Soares Schneider e Paulo Adriano Rodrigues.