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Relatório da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017

O Legislativo Iraiense esteve reunido em Sessão Ordinária no dia 08 de maio de 2017, quando deliberou sobre os seguintes assuntos:

Aprovou por 07 (sete) votos Favoráveis e 01 (uma) Abstenção a Emenda nº 05/2017 ao Projeto de Lei Nº 026/2017,de autoria do Vereador Gilson Conzatti que, altera o Art. 3º e Suprime os Art. 4º, 5º e 6º, que passará a ser:

Art. 1º- Altera o Art. 3º, que passa ter a seguinte redação:

Artigo 3º - É alterado para 20 horas semanais a carga horária do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Aprovou por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção o Projeto de Lei Nº 026/2017 juntamente com a Emenda 05/2017,de 04 de abril de 2017, que, Extingue a subsecretária da educação, cria subsecretária da fazenda, altera o padrão e o valor do vencimento do cargo em comissão de Assessor Jurídico, altera percentual de vencimento das funções gratificadas e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 031/2017,de 03 de maio de 2017, que, Autoriza o Município a custear despesas com a participação nos eventos conhecidos como Remanso da Canção Gaúcha, Cavalgada, "Bate Casco" e dá outras providências.

Feito pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº032/2017,de 03 de maio de 2017, que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 2.926/2017 - Celebrar Convênio com Empresa de Integração, Altera legislação Municipal em vigor e dá outras providências.

Feito pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº033/2017,de 03 de maio de 2017, que, Autoriza a contratação de um monitor em caráter Emergencial para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e atender a programa especifico conveniado a União e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade a Moção Nº 011/2017,de autoria do Vereador Gilson Conzatti, propondo MOÇÃO DE PESAR, a família Kehl pelo falecimento de Francisco Romario Kehl ocorrido no dia 12 de abril de 2017.

Aprovou por unanimidade o Requerimento Nº 009/2017,de autoria da vereadora Lourdes Elena Soares Schneider, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes as redes de água no município, especificamente: Águas Frias, Bela Vista, Ramal da Saúde, indicando:

·Â Â Â Â Â Â Â Â  Nome dos Beneficiários; Qual rede de distribuição de energia elétrica; Situação atual da distribuição (se rompimento de canos, situação das bombas, manutenção realizada pela empresa responsável); Se há ainda alguma família de acordo com projeto original que ainda se encontra sem abastecimento; se empresa que realizou serviços possui restos a pagar.

Em relação a rede de água Duas Pontes:

·Â Â Â Â Â Â Â Â  Situação do empenho de 250.000,00 se previsão de liberação.

Aprovou por unanimidade o Requerimento Nº 010/2017,de autoria da vereadora Lourdes Elena Soares Schneider, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes ao que se refere a contratação do Psicólogo e Assistente Social NAAB, sem seguir a lista do concurso, a exemplo do procedimento realizado para contratação de professores. Se houve contato com os candidatos na lista de espera, informar tipo contato e anexar documentos comprobatórios.

Aprovou por unanimidade o Requerimento Nº 011/2017,de autoria da vereadora Lourdes Elena Soares Schneider, requerendo ao Executivo Municipal, informações sobre a interrupção do atendimento das atividades na academia de saúde, bem como anexar termo de adesão ao programa junto ao Governo Federal.

Aprovou por unanimidade o Requerimento Nº 012/2017,de autoria da vereadora Lourdes Elena Soares Schneider, requerendo ao Executivo Municipal, a relação dos estagiários já contratados através da Lei nº 2.926/2017 centro integrado empresa escola CIEE, centro de lotação, Carga Horária e respectivo vencimento para horas contratadas.

INDICAÇÃO Nº 084/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NELI TEREZINHA RIBEIRO, indicando ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam feitas melhorias na Rua Rodolfo Gerlach, na Vila Militar.

INDICAÇÃO Nº 085/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NELI TERESINHA RIBEIRO, indicando ao Chefe do Executivo Municipal, que seja instalada iluminação publica na Rua Curitiba, na Vila Militar, nas proximidades do Mercado Feix e residência de Flori Dávila.

INDICAÇÃO Nº 086/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NELI TERESINHA REIBEIRO, indicando ao Chefe do Executivo Municipal, sejam procedidas as melhorias necessárias nas ruas da Reserva, na comunidade de Águas Frias, seja feito um bueiro em frente a residência do Sr. Adair Mello, popular "negão".

INDICAÇÃO Nº 087/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NELI TERESINHA RIBEIRO, indicando ao Chefe do Executivo Municipal, seja procedida a recuperação da iluminação pública na Linha Santa Dorotéia.

INDICAÇÃO Nº 088/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NELI TERESINHA RIBEIRO, indicando ao Chefe do Executivo Municipal, sejam procedidas as melhorias necessárias nas estradas da Linha Meneguetti, inclusive na estrada que dá acesso as residências de Clair Kurek, Fernando e Gilberto Kurek e Natalício Kurek.

Participaram da Sessão os Vereadores: Paulo Martins (presidente), Vladimir Luis Giotti, Lourdes Elena Soares Schneider, Jadir Jacinto, Márcia Cristina Duarte Borella do Nascimento, Neli Terezinha Ribeiro, Raul dos Santos de Andrade, Gilson Conzatti, e Paulo Adriano Rodrigues.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de Maio de 2017 às 18:00 horas.