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Relatório da Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2017

O Legislativo Iraiense esteve reunido em Sessão Ordinária no dia 02 de outubro de 2017, quando deliberou sobre os seguintes assuntos:

Feito pedido de vistas ao Projeto de Lei Nº 060/2017, que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a secretaria de segurança pública do Estado Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 061/2017,que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação no evento “III Feira da Terneira” e dá outras providências.

Feito pedido de vistas ao Projeto de Lei Nº 062/2017,que, Cria cargo de auditor fiscal da receita municipal, Altera o padrão de vencimentos do cargo efetivo de farmacêutico e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 063/2017,que, Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço municipal e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade a Emenda 17 ao Projeto de Lei Nº 064/2017,que, Altera o art. 1º aumentando o prazo de adesão de outubro para novembro de 2017.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 064/2017 juntamente com a Emenda 17,que, Altera a redação da lei nº 2.966, de 14 de agosto de 2017, que Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS), e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 065/2017,que, Atualiza metas e ações no PPA e LDO; Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e autoriza o poder executivo municipal a receber e repassar recursos para a Associação Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

Aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2017,que, Denomina Ruas do Loteamento VÔ BRASIL E VÓ VANIA, que passa a ser oficialmente denominada de: Rua cento e cinco, de Rua Jacob Scholl, nesta cidade.

Aprovou por unanimidade a Resolução Nº 006/2017,que, Altera a sessão ordinária inicialmente marcada para o dia 16 de outubro de 2017, para o dia 23 de outubro de 2017.

Aprovou por unanimidade o Requerimento Nº 031/2017,de autoria do vereador Antonio Carlos Zanato, requerendo ao Executivo Municipal, que seja informado este vereador se eventualmente no ano de 2017, foi pago algum precatório, em caso positivo informar o nome e o respectivo valor de cada caso.

INDICAÇÃO Nº122/2017,de autoria do Vereador Antonio Carlos Zanato, indicando ao Executivo Municipal, que determine providencias referente a limpeza e melhorias na iluminação pública da Rua Adalberto Zeimann, mais especificamente ao numero 361.

INDICAÇÃO Nº123/2017,de autoria do Vereador Antonio Carlos Zanato, indicando ao Executivo Municipal, a necessidade que se faça serviços de limpeza, pintura e melhorias em geral, no camping municipal, como reposição de iluminação pública, escadas que dão acesso ao rio e o campo de futebol sete. A moradores desta região, bem como turistas que solicitam a reposição da ponte pênsil, onde os moradores utilizavam a mesma para se deslocar ao centro da cidade.

Participaram da Sessão os Vereadores: Paulo Martins (presidente), Márcia Cristina Duarte Borella do Nascimento, Vladimir Luiz Giotti, Neli Terezinha Ribeiro, Raul dos Santos de Andrade, Antonio Carlos Zanato, Jadir Jacinto, Gilson Conzatti, e Paulo Adriano Rodrigues.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de outubro de 2017 às 18:00 horas.